RESOLUÇÃO Nº 160/ 2023

(Publicação DOM 1º/06/2023 p.25)

REVOGADA pela Resolução nº 139, de 07/05/2024-Setransp

Altera o ANEXO I cronograma de agendamentos, das Resoluções SETRANSP n.º 401/2017 e 104/2020 do Programa de Acessibilidade Inclusiva - PAI.
  

O Secretário Municipal de Transportes, no uso das suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a necessidade de facilitar e agilizar os agendamentos de transporte e melhorar os atendimentos aos usuários do Programa de Acessibilidade Inclusiva - PAI;

RESOLVE:

Art. 1º  Alterar o ANEXO I CRONOGRAMA DE AGENDAMENTOS, que fazem parte das Resoluções SETRANSP N.º 401/2017 e 104/20, que passa a vigorar com a seguinte redação:  

ANEXO I  

Art. 2º  Esta Resolução revoga o ANEXO I das Resoluções SETRANSP N.º 401/2017 e 104/2020.

Art. 3º  A Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 31 de maio de 2023

FERNANDO DE CAIRES BARBOSA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES