PORTARIA Nº 94.111/2020

(Publicação DOM 04/09/2020 p.14)

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o SEI PMC.2018.00025221-64

RESOLVE

Nomear a partir de 26/08/2020, os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Biênio 2020 - 2022.

Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Charles Duraes Leite, matrícula nº 132236-2, CPF: 031.950.676-25
Suplente: Andréia Cristina Penteado de Carvalho Calvo, matrícula nº 101515-0, CPF: 142.571.158-82

Representantes do Poder Público Municipal - Secretaria de Educação
Titular: Luis Carlos Fulan, matrícula nº 127273-0, CPF: 224.750.328-47
Suplente: Fernanda Leite Silveira Moraes, matrícula nº 105225-0, CPF: 273.870.008-08

Representantes do Conselho Tutelar de Campinas
Titular: Nara Cristina Zamian, CPF: 257.082.468-20
Suplente: Anália Esthf Lauras, CPF: 231.832.118-31

Representante do Conselho Municipal de Educação
Titular: Márcia Maria Rocha, matrícula nº 101416-1, CPF: 105.445.558-99

Suplente: Vladimir Cardoso de Oliveira, matrícula nº 120411-4 (nova redação de acordo com a Portaria nº 94.328, de 23/10/2020-SRH)

Cargos Eletivos junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campinas:

Representantes dos professores das escolas públicas municipais
Titular: Francisco de Assis Silva, CPF: 269.989.138-00
Suplente: Marleide Aparecida de Souza Brito, CPF: 154.968.258-06

Representantes dos Diretores das escolas públicas municipais
Titular: Vladmir Cardoso de Oliveira, CPF 054.949.428-64
Suplente: Edinéia Marques Mendes, CPF: 215.705.538-07

Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais
Titular: José Henrique Oliveira Maurício, CPF: 658.136.345-68
Suplente: Filipe Augusto da Silva, CPF 305.028.648-26

Cargos Eletivos pelo Conselho das Escolas Municipais:

Representantes dos pais de alunos da educação básica das escolas públicas municipais:
Titular: Kátia Cilene da Silva Araújo Mota, CPF: 349.476.528-61
Suplente: Muriel da Silva Benatti, CPF: 324.750.118-58
Titular: Erika Mayumi Cândido, CPF: 274.995.288-39
Suplente: Joice Daniele Segatti, CPF: 362.188.448-38

Representantes dos estudantes da educação básica das escolas públicas municipais:
Titular: Vitor Aparecido Frazão Bezerra, CPF: 482.882.228-38 (nova redação de acordo com a Portaria nº 94.139, de 18/09/2020-SRH)
Suplente: Cordélia Aparecida Machado, CPF: 149.898.098-82 (nova redação de acordo com a Portaria nº 94.139, de 18/09/2020-SRH)
Titular: Sirlene Aparecida Amaro Pinto  CPF nº 425.432.718-80 (Retificado pela Portaria nº 94.139, de 18/09/2020-SRH)
Suplente: Antônio Carlos da Silva Neves CPF: 251.254.538-54

Designar como Presidente e Vice-Presidente do Conselho, respectivamente:
Márcia Maria Rocha, matrícula nº 101416-1, CPF: 105.445.558-99, Representante do Conselho Municipal de Educação
Flávia Martins Guimarães, matrícula nº 121513-2, CPF: 561.166.636-53,Representante do Conselho Municipal de Educação

Designar para atuar como Secretário (a) Executivo(a):
Titular: Marilene Rhis de Jesus, matrícula nº 28617-6, CPF: 178.928.688-36
Suplente: Júlio Cesar Guedes Silva, matrícula nº 127295-0, CPF: 218.830.438-16, de acordo com o Artigo 11, parágrafo único da Lei Municipal nº 13.101 de 08 de outubro de 2007, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.