Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIAS

2015
Portaria nº 02, de 19/08/2015-Setransp  Fica aprovada a Tabela de Temporalidade da Gerencia de Recursos Humanos da SETRANSP/EMDEC, para gestão dos documentos Produzidos e acumulados pela empresa.

1998
Portaria nº 09, de 22/07/1998-SSP/SP Determina que a partir do dia 27/07/1998, todos os veículos apreendidos e removidos por infração de trânsito, sejam encaminhados ao novo Pátio Municipal da EMDEC.

1987
Portaria nº 43, de 23/09/1987-Setransp Dispõe sobre a lacração das catracas dos veículos vinculados ao serviços de ônibus urbanos através de dispositivo , que será fornecido e instalado pela SETRANSP.
Portaria nº 44, de 06/10/1987-Setransp Dispõe sobre a implantação do Sistema de Informação Metropolitana - SIM.

1984
Portaria nº 85, de 24/07/1984-Setransp Institui o selo de vinculação ao serviço, visando identificar o vínculo dos veículos em operação ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Campinas.
Portaria nº 118, de 16/08/1984-Setransp Dispõe sobre a retirada em todos os ônibus de barreiras físicas (gaiolas).