2. Resultado da pesquisa

Resultado da pesquisa

Sua busca pelo tipo Emenda à Lei Orgânica retornou 53 resultado(s)!

Emenda à Lei Orgânica nº 54, de 04/02/2022
Altera o inciso III do art. 16 e o § 3º do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Campinas.
Emenda à Lei Orgânica nº 53, de 11/11/2021
Acrescenta os §§ 6º a 12 ao art. 168 da Lei Orgânica do Município de Campinas para instituir o orçamento impositivo.
Emenda à Lei Orgânica nº 52, de 11/09/2019
Inclui parágrafo único no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Campinas para determinar o comparecimento à Câmara Municipal de secretários municipais nomeados, para que prestem informações sobre suas propostas de gestão.
Emenda à Lei Orgânica nº 51, de 20/08/2015
Altera a redação do parágrafo único do art. 41 da Lei Orgânica do município de Campinas.
Emenda nº 50 à Lei Orgânica do Município de Campinas
Altera a redação do caput do artigo 82 da Lei Orgânica do Município e revoga seu parágrafo único. (DOM 17/12/2012: 20)
Emenda nº 49 à Lei Orgânica do Município de Campinas
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Campinas instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo. (DOM 07/05/2011: 15)
Emenda nº 48 à Lei Orgânica do Município de Campinas
Dá nova redação ao inciso I do artigo 32, da Lei Orgânica do Município de Campinas. (DOM 04/12/2010:23)
Emenda nº 47 à Lei Orgânica do Município de Campinas
Acrescenta parágrafo único ao artigo 247 da Lei Orgânica do Município de Campinas - LOM. (DOM 12/08/2010:15)
Emenda nº 46 à Lei Orgânica do Município de Campinas
Altera o caput e o parágrafo 2º do artigo 136 da Lei Orgânica do Município de Campinas.
Emenda nº 45 à Lei Orgânica do Município de Campinas
Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica do Município de Campinas.

    • Ouvindo... Clique para parar a gravao...