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Protocolo de Intenções s/nº, de 12/03/2021-CONECTAR
Protocolo de intenções que entre si firmam os municípios descritos em seu Anexo I, que tem por finalidade a aquisição de vacinas para combate a pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), além de outros objetivos previstos em suas cláusulas, que se encontram redigidas de acordo com a Lei Federal nº 11.107/2005 e seu Decreto Federal regulamentador nº 6.017/2007, diplomas que dispõem sobre normas gerais para a contratação de Consórcios Públicos pelos entes federados.
Protocolado n.º 13/10/11.115 (apensado ao Protocolado n.º 08/10/45.322)
Dispõe sobre o parecer exarado pelo Conselho Fiscal do CAMPREV, sobre o Balanço e Prestação de Contas daquela Autarquia, relativos ao exercício de 2012.
Protocolado-SRH nº 80863, de 8/10/2013
Retifica a Portaria 80.769, de 19/09/2013-SRH e nomeia membros, como representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social e representantes das Políticas Públicas para Mulheres, junto à Câmara Temática dos Direitos da Pessoa com Deficiência - AGEMCAMP. (DOM 08/10/2013:13)
Protocolado-GP nº 32565, de 30/07/2012
Termo de cessão de uso que entre si celebram as Centrais de Abastecimento de Campinas S.A. - CEASA e o Município de Campinas. (DOM 30/07/2012:3)
Protocolo nº 32.565, de 30/07/2012
Termo de cessão de uso que entre si celebram as Centrais de Abastecimento de Campinas S.A. - CEASA e o Município de Campinas. (DOM 30/07/2012:3)
Protocolado-SMAdm nº 30585, de 14/10/2011
Dispõe sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e administração de vales refeição-alimentação na forma de cartões magnéticos, destinados aos servidores e empregados públicos ativos da Prefeitura Municipal de Campinas (DOM 17/10/2011:4)
Protocolado-GP nº 20845, de 20/06/2011
Notificação da Promotoria de Habitação e Urbanismo - Instauração de Procedimento de Auditoria. Parecer nº 06/2011 (seis de dois mil e onze) - complementação aos pareceres 02,03 e 04, acerca dos processos administrativos (Processo administrativo nº 11/10/20845). (DOM 21/06/2011:1-2)
Protocolado-PROCON nº 5, de 22/02/2011
Extrato de decisão de primeira instância administrativa - Protocolado nº 11/09/00.005 - Condomínio Civil Shopping Center Iguatemi (Iguatemy). (DOM 23/02/2011:2)
Protocolado-CSCM/DRM nº 43865, de 26/11/2010
Protocolo 10/10/43865 - Suspensão de inscrição ex-offício. Suspensão da eficácia das inscrições, conforme Suplemento anexo. (DOM 26/11/2010:8) (acompanha suplemento)
Protocolo Intenções nº 6333, de 13/02/2009
Protocolo de Intenções nº 09/10/6333, de 13/02/2009 juntado ao Protocolo nº 09/10/5407, de 01/06/2009. Dispõe sobre uma Minuta de Projeto que trata de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Campinas e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Campinas, para atendimento a pessoas carentes.

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