Sua busca pelo tipo Deliberação retornou 27 resultado(s)!

Autoriza a empresa que menciona a elaborar os estudos relativos aos serviços integrados de manejo, tratamento e disposição final ambientalmente adequada visando ofertar solução de adequação deste Município à Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Dispõe sobre a comissão de gerência do programa municipal de parcerias público-privadas.

Aprova a proposta apresentada pela empresa AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A LTDA na realização de estudos de viabilidade para dois empreendimentos de parceria público-privada.

Deliberação 09 (nove) de 2010. Manifestação do Congeapa em relação ao Protocolo 2010/70/6242. Extração e reposição de árvores. (DOM 31/12/2010:21)

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Gestor da Operação Urbana do Parque Linear do Capivari (criado pela Lei Complementar 12, de 17/12/2004 e regulamentado pelo Decreto 17.152, de 25/08/2010). (DOM 27/10/2010: 16)

Dispõe sobre a hierarquização e seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. (DOM 10/06/2010:5)

Dispõe sobre a resposta ao Protocolo 09/10/24075, da Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos do San Conrado (ME 111/209). Celebração de Termo de Cooperação para participação no banco de áreas para recuperação da Fundação SOS Mata Atlântica. (DOM 17/07/2009:19)

Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 Anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda Constitucional nº 53 e na Lei nº 9.394/96, com as alterações procedidas pela Lei nº 11.274/06

Dispõe sobre delegação de competências à Secretaria Municipal de Educação de Campinas. (DOM 11/08/2007: 04)

Dispõe sobre delegação de competências à Secretaria Municipal de Educação de Campinas. (DOM 29/12/2006:18)

  • Ouvindo... Clique para parar a gravao...