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Sua busca pelo tipo Instrução Normativa retornou 216 resultado(s)!

Instrução Normativa nº 01, de 04/02/2019-SF
Atribui competência à Coordenadoria Setorial de Análises de Incentivos Fiscais, vinculada ao Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Finanças, para instrução dos procedimentos pertinentes à imunidade tributária prevista no inciso VI do art. 150 da Constituição Federal.
Instrução Normativa nº 02, de 04/02/2019-SF
Dispõe sobre procedimentos referentes ao reconhecimento de imunidade tributária.
Instrução Normativa nº 03, de 30/11/2018-CAMPREV
Retifica as disposições sobre o Recadastramento e Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas definidas através da Instrução Normativa Nº. 02/2018 publicada no DOM do dia 12/11/2018.
Instrução Normativa nº 02, de 09/11/2018-CAMPREV
Dispõe sobre o Recadastramento e Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas
Instrução Normativa nº 05, de 08/11/2018-SMF
Fixa os percentuais dos descontos especial e por adimplência, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e demais tributos com ele conjuntamente lançados, nos termos do Decreto nº 19.508, de 18 de maio de 2017.
Instrução Normativa nº 04, de 08/11/2018-SMF
Atualiza o quadro demonstrativo dos valores da Unidade Fiscal de Campinas - UFIC, para o exercício de 2019.
Instrução Normativa nº 01, de 31/10/2018-DRi/SMF
Prorroga o prazo para cadastramento de imobiliárias / administradoras e envio da relação de imóveis para recebimento dos carnês de IPTU e Taxas Imobiliárias de imóveis sob sua administração.
Instrução Normativa nº 04, de 15/10/2018-DRM/SMF
Delega competência aos Coordenadores Setoriais para a prática dos atos previstos nos artigos 66 e 68 da Lei nº 13.104, de 17 de outubro de 2007, que versem sobre tributos mobiliários e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 03, de 11/10/2018-SMF
Dispõe sobre procedimentos, documentos, informações e análise de viabilidade, para fins de instrução processual de incentivos fiscais, de que trata a Lei nº 15.602 de 8 de maio de 2018, e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 01, de 12/09/2018-DCCA/SMF
Delega competência ao coordenador da Coordenadoria Setorial de Atendimento, Controle e Programação Tributária CSACPT- DCCA/SMF para a prática dos atos previstos no artigo 66 da Lei nº 13.104, de 17 de outubro de 2007, que versem sobre os procedimentos previstos nos artigos 42 a 57 e 102, da mesma Lei e dá outras providências.

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