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Sua busca pelo tipo Instrução Normativa retornou 244 resultado(s)!

Instrução Normativa nº 10, de 02/12/2021-SMF
Dispõe sobre a Instrução e Procedimentos para as Avaliações de Imóveis Urbanos, de que trata o art. 10 da Instrução Normativa SMF nº 08/2021, de 23 de novembro de 2021.
Instrução Normativa nº 09, de 22/11/2021-SMF
Regulamenta a forma e estabelece critérios e rotinas para enquadramento dos imóveis prediais de uso predominantemente Não Residencial e caracterizados como "galpão industrial e logístico", de que tratam os §§ 8º a 12 do art. 19 da Lei Municipal nº 11.111, de 26 de dezembro de 2001.
Instrução Normativa nº 08, de 19/11/2021-SMF
Regulamenta os procedimentos para aplicação das disposições dos §§ 2º, 3º e 4º do artigo 16-A da Lei nº 11.111, de 26 de dezembro de 2001, que "dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - IPTU, e dá outras providências."
Instrução Normativa nº 07, de 16/11/2021-SMF
Atualiza o quadro demonstrativo dos valores da Unidade Fiscal de Campinas - UFIC, para o exercício de 2022.
Instrução Normativa nº 06, de 11/11/2021-SMF
Fixa os percentuais dos descontos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e demais tributos com ele conjuntamente lançados, nos termos do Decreto Municipal nº 19.508, de 18 de maio de 2017.
Instrução Normativa nº 05, de 04/11/2021-SMF
Fixa os percentuais dos descontos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e demais tributos com ele conjuntamente lançados, nos termos do Decreto Municipal nº 19.508, de 18 de maio de 2017.
Instrução Normativa nº 04, de 27/10/2021-SMF
Altera a Instrução Normativa SMF nº 01, de 12 de agosto de 2021, que "dispõe sobre o credenciamento único da Pessoa Natural para utilização de sistemas, serviços e funcionalidades disponibilizadas na internet pela Secretaria Municipal de Finanças, observadas as Leis Federais 13.709, de 14 de agosto de 2018 e 14.063, de 23 de setembro de 2020 e o Decreto Municipal nº 18.926, de 13 de novembro de 2015, e dá outras providências."
Instrução Normativa nº 03, de 04/10/2021-SMF
Dispõe sobre os Incentivos Fiscais instituídos pela Lei Municipal nº 14.947, de 16 de dezembro de 2014.
Instrução Normativa nº 01, de 12/08/2021-SMF
Dispõe sobre o credenciamento único da Pessoa Natural para utilização de sistemas, serviços e funcionalidades disponibilizadas na internet pela Secretaria Municipal de Finanças, observadas as Leis Federais nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e 14.063 de 23 de setembro de 2020 e o Decreto Municipal nº 18.926, de 13 de novembro de 2015,e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 02, de 12/08/2021-SMF
Dispõe sobre a reformulação do Ambiente Exclusivo da Secretaria Municipal de Finanças, para acesso exclusivo e restrito da pessoa natural devidamente credenciada, disponibilizado na plataforma do Portal do Cidadão, instituída pelo Decreto Municipal nº 18.926, de 13 de novembro de 2015, e dá outras providências.

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