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Ato nº 22, de 10/12/20180MC
Estabelece diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas e hospedagem para servidores e para palestrantes que venham ministrar capacitação nas dependências da Câmara Municipal de Campinas
tipo_ato nº 0, de
ementa
Ato s/nº, de 28/04/2014-JRT/SMF
Divulga a nova composição das três Câmaras de Julgamento para o Biênio 2013/2014.
Ato s/nº Ref. à Lei Federal nº 8.987/95-Concessões
Dispõe sobre justificativa sobre procedimento licitatório, objetivando a concessão de serviços de destinação de resíduos domésticos e hospitalares, precedida de execução de obra de construção de uma usina de processamento de resíduos sólidos.
Ato s/nº, de 02/06/2023-SVDS
Revoga nota técnica SVDS nº 02/2022
Ato nº 01, de 10/01/2023-CAMPREV
Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição para a nova Lei de Licitações e Contratos, com objetivo de propor ações necessárias à implementação da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ato s/nº , de 14/07/2022- SVDS/SEPLURB
Revoga a Ordem de Serviço Conjunta Nº 01/2022 das Secretaria do Verde e Desenvolvimento Sustentável - SVDS e Secretaria de Planejamento e Urbanismo - SEPLURB
Ato s/nº., de 01/02/2022-COMEN
Dispõe sobre a composição da Diretoria Executiva, do Conselho Municipal de Entorpecentes, para o biênio 2022/2023.
Ato nº 09, de 27/03/2020-CMC
Institui a realização excepcional de audiências públicas por meio do Sistema de Deliberação Remota da Câmara Municipal de Campinas.
Ato nº 08, de 07/05/2019-CMC
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para confecção e manutenção dos quadros das Galerias de Presidentes e de Vereadoras.

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